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DL 18/2005
Transferência para a RAM de atribuições e competências fiscais
DL 13/2003
Transferência de competências do Instituto Geográfico Português para a RAM
Lei 46/86
Lei de Bases do Sistema Educativo
Reforço do pilar financeiro das Autonomias é imperativo
Utilização político-partidária dos instrumentos ao dispor do Estado tem coartado a capacidade financeira, quer dos Açores, quer da Madeira e põe em risco o processo autonómico.
Estratégia CLIMA-Madeira
Revisão da Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas na Região Autónoma da Madeira
Regionalização dos Cenários Climáticos para a Região Autónoma da Madeira
Apresentação da regionalização climática e dos seus principais resultados.
Ofício Circular N.º 112 de 06 de julho de 2023
Componente não letiva - Projeto Regionalização do Currículo de Educação Musical
Ofício Circular N.º 109 de 03 de julho de 2023
Reunião com os docentes de Educação Musical das escolas do 2/3CEB/S, no âmbito do Projeto Regionalização do Currículo em Educação Musical
«A solução é termos mais Autonomia Política. E essa é uma luta que vai continuar»
Miguel Albuquerque abriu a conferência “Regionalização – as experiências portuguesas e francesa”. O líder do Executivo elencou as vantagens para a gestão da res publica e os benefícios para os cidadãos de uma efetiva descentralização no Continente. Mas alertou que a concretização de uma transferência de competências e de recursos requer, também, no Continente, luta política.
Ofício Circular N.º 165 de 12 de outubro de 2022
Projeto Regionalização do Currículo de Educação Musical - solicitação de dados
Referenciais curriculares
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
EA - Site de Educação Artística
A Direção de Serviços de Educação Artística (DSEA) faculta, através do sítio EA - Educação Artística - recursos e atividades pedagógicas no âmbito da educação artística.
Gerir o Currículo com Autonomia e Flexibilidade: implicações práticas
A Direção Regional de Educação promove, de 03 de maio de 2021 a 07 de junho de 2021, o Curso de Formação Gerir o Currículo com Autonomia e Flexibilidade: implicações práticas, destinado a docentes dos Ensinos Básico e Secundário, de qualquer grupo de recrutamento.
II Jornadas de reflexão – Currículo, Avaliação e Profissão Docente-Evento Online (Zoom)-Instituto de Educação da Universidade do Minho
Entre 4 e 5 de fevereiro de 2021 realizam-se as II Jornadas de Reflexão sobre “Currículo, Avaliação e Profissão Docente”, organizadas no âmbito da Unidade Curricular “Currículo e Avaliação”, do 1º ano, 1º semestre, dos Mestrados em Ensino.
Workshop “Dossier de Candidatura a Emprego”
Dia 7 de outubro, entre as 14h30 e as 17h00, no Centro de Juventude do Funchal
WORKSHOP “Dossier de Candidatura a Emprego”
Dia 7 de outubro, entre as 14h30 e as 17h00, no Centro de Juventude do Funchal
Workshop “Dossier de Candidatura a Emprego”
Dia 7 de outubro, entre as 14h30 e as 17h00, no Centro de Juventude do Funchal
EA - Educação Artística
Sítio que disponibiliza um vasto conjunto de materiais e atividades das Áreas Artísticas – 1.ºCEB; Expressão Plástica (EC) – 1.ºCEB; Modalidades Artísticas – ensino básico e secundário e Regionalização do Currículo de EM – 2.º e 3.º CEB
Construir o currículo com trabalho de projeto
Abertura de inscrições na oficina de formação "Construir o currículo com trabalho de projeto", destinada a docentes dos grupos de recrutamento 100; 100.EE; 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160 e 700 EE.
Matriz Curricular do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho
Matrizes Curriculares da oferta educativa do 1.º Ciclo do Ensino Básico.
Abertura de inscrições na atividade formativa "Construir o currículo com trabalho de projeto"
Ação de formação destinada a docentes dos grupos de recrutamento 100.EE; 110; 110.EE; 120; 140; 150; 160; 700.EE.
Ofício Circular N.º 105 de 16 de julho de 2018
Publicação do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, que estabelece o currículo dos ensino básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens.
Ofício Circular N.º 104 de 16 de julho de 2018
Publicação do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, que estabelece o currículo dos ensino básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens
Regionalização do Currículo em Educação Musical
Regionalização do Currículo em Educação Musical
«O currículo é compatível com a autonomia do professor» – entrevista a Maria do Céu Roldão
23.ª edição de Educatio
Ofício Circular N.º 063 de 26 de abril de 2018
Consulta Pública- Decreto-Lei que define os princípios de organização do currículo dos ensinos básico e secundário
Ofício Circular N.º 061 de 10 de abril de 2018
Encontro de Formação "Gestão flexível e articulada do currículo"
«O professor é um decisor em relação e em situação» – entrevista a Isabel Baptista
22.ª edição de Educatio
«Perceber se, além dos professores, os alunos cumprem o currículo»
Repto de Jorge Carvalho no Encontro Regional sobre Autonomia e Flexibilidade Curricular.
Publicada a Portaria n.º 197/2017 de 23 de junho, que repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembro
Este diploma regula a aquisição de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120
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